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Jamil Nadaf de Melo
Publicações
(
12
)
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Artigos (12)
Jamil Nadaf de Melo
Artigo ·
há 4 anos
Decisões judiciais durante a pandemia
Os reflexos da pandemia do COVID-19 já são vistos nos julgados dos Tribunais brasileiros. Este breve texto, compila 6 decisões interessantes sobre diversos temas afetados pela pandemia. Não se está...
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Jamil Nadaf de Melo
Artigo ·
há 6 anos
Qual é o maior medo do(a) advogado(a) recém-formado?
Confesso que o meu, anos atrás, logo após minha formatura, era não ser capaz de produzir uma petição técnica e de provar o direito do meu cliente. Em minha cabeça, o caminho correto para o meu futuro...
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Jamil Nadaf de Melo
Artigo ·
há 7 anos
Viagem para o exterior com criança ou adolescente
A viagem ao exterior é um sonho de muitas pessoas, seja para conhecer um novo local, conhecer culturas diferentes, aprender e/ou treinar novo idioma ou para aproveitar as férias em família. Porém, o...
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Jamil Nadaf de Melo
Artigo ·
há 7 anos
Voo atrasado, quais são os meus direitos?
O dinheiro foi separado, as passagens estão garantidas, hotéis reservados e tudo preparado para as férias, mas ao chegar ao aeroporto visualiza no painel uma triste notícia: voo atrasado. Esse é um...
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Jamil Nadaf de Melo
Artigo ·
há 7 anos
Parcelamento de tributos prescritos
Receber a cobrança de tributo atrasado tira o sono de muitas pessoas, mas em muitos casos há detalhes jurídicos que podem solucionar o problema para o devedor. A maioria dos contribuintes que desejam...
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Jamil Nadaf de Melo
Artigo ·
há 8 anos
Rescisão de contrato de imóvel comprado na planta por culpa do comprador, qual o limite da multa aplicada?
A compra de imóveis na planta é pactuada por meio de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Neste contrato, as partes (comprador/consumidor de um lado e a construtora/incorporadora de...
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Jamil Nadaf de Melo
Artigo ·
há 8 anos
Compra de imóvel na planta, será que fiz um bom negócio?
Diversos consumidores/investidores compram imóveis na planta acreditando que estão fazendo um ótimo negócio, mas será que isso é sempre verdade? A resposta pode ser surpreendente para alguns. A...
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Jamil Nadaf de Melo
Artigo ·
há 8 anos
Interrupção da prescrição - Momento exato para o reinício do prazo com a citação válida
O Artigo 202 do Código Civil brasileiro prescreve o momento exato que ocorre a interrupção da prescrição: Art. 202. A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á: I - por...
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Jamil Nadaf de Melo
Artigo ·
há 8 anos
Taxa abusiva de cancelamento de passagem aérea
As companhias aéreas lançam promoções de passagens com bastante frequência. É comum o consumidor aproveitar o preço sem prestar muita atenção nas palavras minúsculas que aparecem bem no final da...
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Jamil Nadaf de Melo
Artigo ·
há 8 anos
Stalking e responsabilidade civil
1 Introdução Este trabalho tem como escopo central apontar como o direito civil brasileiro responde aos casos de stalking, para tanto, será feita uma breve análise do tema, para posteriormente...
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