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Alterou o texto do documento Decisões judiciais durante a pandemia
há 4 anos
...dos dos Tribunais brasileiros. Este breve texto, compila 6 de... ... temas afetados pela pandemia. Não s... ...as prestações postergadas (1). O ponto interessante do julga... ...a, conforme trecho da decisão: Por outro lado, considerando q... ...do em que perdurar a pandemia. Além dos contratos bancários,... ...es judiciais no atual cenário. O TJSP suspendeu a eficácia de... ...verá nova decisão, nos termos: Se assim é, nas circunstâncias... ...nclusos para nova deliberação. Já a juíza Vivian Carla Josefo... ...nte os órgãos de proteção (3). Nem todos os julgados conceder... ...ram o pagamento de obrigações. O TJSP entendeu que o acordo e... ...spenso diante da pandemia (4). Cada caso será analisado de fo... ...rma o estudo do caso concreto: Simples alegação de dificuldad... ...etérios da doença pelo mundo). Há decisões do TJSP também em ... ...lta de pagamento de alimentos. Diante do quadro pandêmico e d... ...5) ao invés da prisão “comum”. Já no campo tributário, muitas... ...gamento dos tributos federais. O Tribunal Regional Federal d... ...viável a concessão de liminar. Cabem recursos sobre todas as ... ...ecisões apontadas neste texto. De qualquer forma, o mais imp... ...ário neste período conturbado. _ _ _ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MÚ... ... - RECURSO PROVIDO EM PARTE. (TJSP; Agravo de Instrumento 2... ... Data de Registro: 25/04/2020) 2 - Despejo por falta de pagam... ... família - Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento... ... Data de Registro: 23/04/2020) 3 – Processo n. 5010372-55.2020.8.24.0008 https://www.tjsc.jus.br/web/im... ...hopping?inheritRedirect=true - (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, defiro, em par... ...te, a tutela de urgência para: a) reduzir o aluguel para a me... ...o mensal ajustado, atualizado; b) suspender o pagamento do fu... ...da na forma da fundamentação e c) impedir a inserção de restr... ...encidas a partir de 18/3/2020. Porque pautada em evento trans... ...nto fundamentado em fato novo. Deixo de designar audiência de... ...entações de isolamento social. (...) 4 - RECURSO – AGRAVO DE INSTRU... ... não provido, com observação (TJSP; Agravo de Instrumento 2... ... Data de Registro: 23/04/2020) 5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXE... ... DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2... ... Data de Registro: 22/04/2020) 6 – Processo n. 5012948-36.2020.4.04.0000/TRF https://www.trf4.jus.br/trf4/c... ...p?ação=noticia_visualizar&id_noticia=15122 DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrume... ...nto 3 do processo originário). Sustenta a parte agravante, em... ...tada a liminar nela concedida. É o relatório. Tudo bem visto e examinado, passo a decidir. É bem verdade que a Lei atribu... ... estado de calamidade pública. Daí, todavia, não decorre dire... ...to do contribuinte impetrante. Com efeito, conforme esclarece... ...rrecadação federal, por outro. Ora, na situação ora vivenciad... ...isantes ao combate à pandemia. Evidente que tal impacto nas c... ... ora se pretende dele retirar. Portanto, como o diferimento d... ...gem, sendo indevida a liminar. Acresce que as urgências descr... ...s termos da referida portaria. De resto, o § 1º do artigo 1º ... ...ntos, e não um simples evento. É relevante, portanto, a funda... ...e suspendo a decisão agravada. Ante o exposto, defiro o pedid... ...inciso I do art. 1.019 do CPC. Comunique-se ao juízo de origem. Intime-se a parte agravada par...
há 4 anos
há 4 anos
há 6 anos
Confesso que o meu, anos atrás, logo após minha formatura, er...
há 6 anos
Confesso que o meu... ...e produzir uma petição técnica e de provar o direito do meu cliente. Em minha cab... ... advogar e, ainda assim, mesmo tendo me ... ...cas da Universidade Federal de Santa Cat... ...uados escritórios de advocacia desde a p... ...brava um certo temor: “e se eu errar ou ... ...conseguir ajudar meu cliente”? A A resposta... ...maioria das vezes, na prática. Um caso de d... ...ão tenho lá muitos amores pelo direito p... ...sabilidade, topei o desafio de buscar ajudar o meu cliente. Em meio aos ... ...enciais, após analisar algumas petições ... ...cebi claramente que para atuar com prudê... ...va de alguém com maior bagagem sobre o t... ...m especial a bagagem prática. A A solução foi impecável – Parceria! Sim, a respost... ...s do que eu pensava: parceria. Funcionou perfeitamente. Não é necessá... ...ado, basta conversar com algum escritório de advocacia (ou um (a) advogado (a)) que você tecnicamente confie, apresenta... ... divisão dos honorários, assim todos gan... ...nte que estará bem assessorado e com uma... ...ção individualizada e precisa. Lembre-se que você ... ... o advogado parceiro realizará todo o tr... ... prazos, realizará as petições e, se necessário, as audiências. Tudo pode ser ... ...adores e pactuado por um breve contrato,... ...everes de como será a atuação. Diante da infini... ...te penso ser impossível que um profissio... ... em todas as áreas do direito, sempre ficará uma lacuna. Por isso, sem... ... em que não tenho conhecimento aprofunda... ...s me procuram nas áreas em que possuo mais afinidade. Se você ou s... ...itório não possuem o know-how, firme par... ...bilidade e busque dividir para ganhar, t... ...jurídica. A parceria, acima de tudo, será um grande aprendizado. Faça uma boa p... ...uisa do escritório ou advogado (a) com quem irá “fechar a parceira” e dê prosseguimento nos negócios. Busque sempre o ... ...sos judiciais significam vidas e esperanças. E você? qual foi (ou é) seu maior medo como advogado recém -formado?
há 7 anos
https://melojamil.jusbrasil.com.br/artigos/435173454/viagem-para-o-exterior-com-crianca-ou-adolescente
há 7 anos
https://melojamil.jusbrasil.com.br/artigos/435173454/viagem-para-o-exterior-com-crianca-ou-adolescente
há 7 anos
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